Minerário

Nossos advogados possui larga experiência em diversos tipos de serviços de consultoria e de patrocínio de contencioso administrativo em tais como:

  •  Respostas às consultas, elaboração de pareceres jurídicos ou notas técnicas sobre questões abstratas ou concretas relacionados com Direito Minerário e correspondente aproveitamento dos recursos minerais em todos os regimes de exploração admitidos; 

  • Due diligence para apuração da regularidade do empreendimento destinado ao aproveitamento de recursos minerais, para fins de elaboração de relatórios sobre a situação legal dos bens, direitos e obrigações envolvidos, e auxílio em eventual negociação; 

  • Análise junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Ministério de Minas e Energia – MME de processos administrativos minerários de empreendimento de nossos clientes ou atividades destinados ao aproveitamento de recursos minerais, para fins de elaboração de relatório sobre a sua situação legal e atuação para regularizar eventuais contingências; 

  • Elaboração da estratégia a ser seguida propor alternativas de soluções que possam trazer benefícios corporativos, mediante parceria contínua com nossos clientes, oferecendo subsídios necessários à tomada de decisões gerenciais seguras; 

  • Emissão de pareceres (title opinions);

  • Obtenção de autorizações governamentais para pesquisa, lavra, Representação de clientes em processos administrativos perante o Agencia Nacional de Mineração, órgão ambientais, Governos Estadual Federal, sindicatos, etc, como acompanhamento processual e assessoria preventiva como contenciosa;

  • Negociação e elaboração de com superficiários amigável ou judicial;

  • Comercialização de minério;

  • Elaboração de Contratos de opção;

  • Constituição de empresas de Mineração, SPE, Ltda, SCP, S.A ou cooperativas, elaboração de acordos de acionistas, inclusive na obtenção dos registros necessários;

  • Formação de consórcios e joint ventures;

  • Fusões e aquisições;

  • Royalties;

  • Defesa em Ação Civil Pública – Ambiental e DANO AO ERÁRIO PÚBLICO – Bens da União - (Lavra Clandestina na Mineração);

  • Acompanhamento de processos, aquisição e transferência de direitos de pesquisa e lavra junto às autoridades competentes, constituição de empresas de mineração;

  • Elaboração e analise de contrato de Arrendamento de minas, cessão de direitos minerários, instauração de servidões, relacionamento com superficiários e demais comunidades afetadas;

  • Orientação sobre a legislação e as regulamentações aplicável;

  • Contencioso mineral e Energético, inclusive com relação à constituição de servidões minerais, ação de rendas e danos;

  •  Defesas administrativas e judiciais em cobrança de CFEM, TAH, MULTAS;

  • Postulações administrativas e judiciais visando a salvaguarda de direitos minerários em suas fases de pesquisa e lavra;

  • Assessoria e consultoria em Direito Minerário, Ambiental e Energético;

 

A equipe está excepcionalmente bem posicionada para promover a interação construtiva entre empreendimentos minerários, energéticos e comunidades tradicionais e indígenas.

 

Atuamos ainda no âmbito contencioso, representando nossos clientes em ações civis públicas e em processos de servidão minerária e disputas com superficiários, dentre outros temas de alta sensibilidade para o setor. Prestamos orientação também quanto aos instrumentos adequados para a aquisição de imóveis e direitos imobiliários.

  19 anos de experiência

Advocacia Especializada

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